Acerca das partes e dos seus procuradores, litisconsórcio e intervenção de terceiros, é correto afirmar que
- A)o Código de Processo Civil admite denunciações à lide sucessivas, que podem ocorrer sem restrições a um número máximo.
O CPC restringe denunciações sucessivas; não há cadeia ilimitada.
- B)o litisconsórcio será necessário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.
A redação corresponde ao litisconsórcio unitário, não define corretamente o necessário.
- C)a procuração geral outorgada para o foro habilita o advogado, independente de cláusula específica, a dar quitação.
Dar quitação exige poderes especiais na procuração.
- D)o incidente de desconsideração da personalidade jurídica pode ser instaurado de ofício pelo magistrado.
O incidente de desconsideração depende de pedido da parte ou do Ministério Público, quando couber.
- E)sendo revel ou, de qualquer outro modo, omisso o assistido, o assistente simples será considerado seu substituto processual.
Correta. O assistente simples é tratado como substituto processual se o assistido for revel ou omisso.
Gabarito: E
Na assistência simples, o assistente atua como auxiliar do assistido, mas o CPC prevê que, se o assistido for revel ou omisso, o assistente será considerado seu substituto processual. A regra evita que a omissão prejudique a atuação do interveniente.