Sobre a reconvenção no processo civil, é correto afirmar que:
- A)Não pode ser oferecida em relação a ente público.
Errada, porque a reconvenção pode ser proposta também em face de ente público, não havendo vedação geral no CPC.
- B)Somente é possível em procedimentos especiais.
Errada, porque a reconvenção não é exclusiva dos procedimentos especiais; ela é admitida no procedimento comum e, em regra, onde compatível.
- C)Deve conter valor da causa.
Certa, porque a reconvenção tem natureza de ação e deve observar os requisitos da petição inicial, incluindo o valor da causa.
- D)Deve ser apresentada na oportunidade da contestação, mas em peça separada.
Errada, porque a reconvenção é apresentada na contestação e pode até vir em peça autônoma, mas não é obrigatoriamente uma peça separada.
- E)Deve ser apresentada antes da contestação.
Errada, porque a regra do CPC é que a reconvenção seja proposta no momento da contestação, e não antes dela.
Gabarito: C
A reconvenção é, em linguagem simples, a “contra-ação” do réu dentro do mesmo processo. Em vez de abrir um processo novo só para formular sua própria pretensão, ele aproveita a defesa para também atacar com um pedido contra o autor, desde que haja conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa, nos termos do art. 343 do CPC. O ponto importante é que a reconvenção não é um simples rabisco na contestação: ela tem natureza de ação e precisa obedecer aos requisitos da petição inicial, no que couber. Por isso, deve conter os elementos essenciais do art. 319 do CPC, inclusive o valor da causa. É exatamente aí que a alternativa C acerta. Além disso, o CPC de 2015 simplificou a vida do réu: a reconvenção é apresentada na contestação, mas não precisa ficar “colada” nela. O §1º do art. 343 permite até reconvir independentemente de contestar. Então, cuidado com a ideia de que ela depende de peça separada ou de momento anterior à defesa. Resumo de prova: reconvenção tem cara de petição inicial disfarçada de defesa. Se tem pedido próprio, precisa de requisitos próprios - e o valor da causa é um deles.