O Código de Processo Civil prevê que o comparecimento espontâneo do réu aos autos supre a falta de sua citação. Nessa norma, identifica-se o princípio processual
- A)da instrumentalidade dos atos processuais.
Correta: o vício é superado pela finalidade alcançada.
- B)da persuasão racional.
Persuasão racional diz respeito à valoração da prova.
- C)da eventualidade.
Eventualidade concentra defesas na contestação.
- D)do livre convencimento do juiz.
Livre convencimento não explica a convalidação da citação.
Gabarito: A
O comparecimento espontâneo supre a falta de citação porque o ato atingiu sua finalidade, expressão da instrumentalidade das formas.