Acerca dos meios judiciais de impugnação de decisões, julgue o seguinte item. Compete ao juízo a quo o exame de admissibilidade da apelação, razão por que lhe é facultada a retratação nos casos de improcedência liminar do pedido.
- C)Certo
Incorreto: a premissa sobre admissibilidade da apelação no juízo a quo é falsa.
- E)Errado
Correto: o item está errado.
Gabarito: E
No CPC/2015, o juízo de admissibilidade da apelação cabe ao tribunal, não ao juízo a quo. O juiz pode se retratar em hipóteses específicas, como improcedência liminar, mas isso não decorre de competência para admissibilidade da apelação.