Sobre as tutelas provisórias nas ações coletivas, assinale a alternativa INCORRETA.
- A)A tutela de evidência, por sua natureza, se aplica às ações coletivas.
Correta como afirmação. A tutela de evidência pode ser aplicada também em ações coletivas.
- B)A tutela provisória requerida em caráter incidental independe do pagamento de custas.
Correta como afirmação. A tutela provisória incidental independe de custas.
- C)A tutela da evidência, nas ações coletivas, será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Incorreta. Perigo de dano é requisito de tutela de urgência, não de tutela de evidência.
- D)Para a concessão da tutela de urgência, o juiz pode, conforme o caso, exigir caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos que a outra parte possa vir a sofrer, podendo a caução ser dispensada se a parte economicamente hipossuficiente não puder oferecê-la.
Correta como afirmação. O juiz pode exigir caução, dispensável ao hipossuficiente.
- E)A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada mediante arresto, sequestro, arrolamento de bens, registro de protesto contra alienação de bem e qualquer outra medida idônea para assegurar o direito.
Correta como afirmação. A tutela cautelar pode usar arresto, sequestro, arrolamento e medidas idôneas.
Gabarito: C
Tutela de urgência exige probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil. Tutela de evidência, ao contrário, dispensa o perigo de dano; por isso é errado definir evidência com os requisitos típicos da urgência.