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Direito Processual Civil · QUADRIX · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir, em relação aos sujeitos do processo. O incapaz será representado ou assistido pelo Ministério Público.

Gabarito: E

O incapaz é representado ou assistido por pais, tutor ou curador, conforme a lei; o Ministério Público atua como fiscal ou em hipóteses próprias, não como representante geral.

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