Dispõe o CPC, em seu Art. 447, caput: “Podem depor como testemunhas no processo civil todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas”. Para fins de aplicação do aludido dispositivo, considerar-se-á impedido:
- A)O que é parte na causa.
Correta: quem é parte na causa é testemunha impedida, nos termos do art. 447, § 2º, I, do CPC.
- B)O que tiver interesse no litígio.
Errada: ter interesse no litígio caracteriza suspeição, e não impedimento.
- C)O inimigo da parte ou o seu amigo íntimo.
Errada: inimigo da parte ou amigo íntimo é hipótese de suspeição, não de impedimento.
- D)O interdito por enfermidade ou deficiência mental.
Errada: o interdito por enfermidade ou deficiência mental é tratado como incapaz para depor, e não como impedido.
Gabarito: A
No processo civil, nem toda pessoa pode depor como testemunha com a mesma tranquilidade de um figurante de novela. O art. 447 do CPC diz que podem depor as pessoas em geral, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas. A ideia é proteger a confiabilidade do depoimento: se a pessoa tem ligação forte com o processo ou com as partes, a sua fala perde força probatória. Aqui, o ponto central é distinguir impedimento de suspeição. O impedido tem vínculo objetivo com a causa, como a própria parte, seu representante legal ou quem atue no processo em posição que comprometa a imparcialidade. Já a suspeição costuma envolver laços subjetivos, como amizade íntima ou inimizade capital. Por isso, o gabarito é a letra A. Quem é parte na causa é testemunha impedida, exatamente porque não se espera imparcialidade de quem está defendendo interesse próprio no processo. O CPC trata disso de forma direta no art. 447, § 2º, e a doutrina costuma resumir assim: parte não testemunha, porque testemunha deve narrar fatos, não defender a própria pele processual. As demais alternativas tentam confundir você com hipóteses parecidas. Interesse no litígio e amizade/inimizade são sinais clássicos de suspeição, enquanto enfermidade mental pode levar à incapacidade para depor, mas não é caso de impedimento. Em prova, a chave é separar bem esses três grupos: incapaz, impedido e suspeito.