Na Vara Cível de Montanha Verde, Mariana move uma ação de cobrança contra João pelo não pagamento de um contrato de prestação de serviços de consultoria, no valor de R$ 10.000,00. Na petição inicial, Mariana junta o contrato assinado por ambos, notas fiscais dos serviços prestados e e-mails nos quais João reconhece a dívida. João, por sua vez, apresenta contestação, alegando apenas dificuldades financeiras, sem opor prova capaz de gerar dúvida razoável. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que o juiz poderá conceder tutela
- A)antecipada em caráter incidental.
Incorreta: não se trata de tutela antecipada de urgência.
- B)cautelar em caráter incidental.
Incorreta: a medida não é cautelar, pois busca satisfazer o direito evidenciado.
- C)da evidência.
Correta: há prova documental suficiente e defesa incapaz de gerar dúvida razoável.
- D)antecipada em caráter antecedente
Incorreta: tutela antecipada antecedente é usada quando a urgência impede inicial completa.
- E)cautelar em caráter antecedente.
Incorreta: tutela cautelar antecedente visa conservar resultado útil, não reconhecer evidência do crédito.
Gabarito: C
A tutela de evidência pode ser concedida quando a petição inicial estiver instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos e o réu não opuser prova capaz de gerar dúvida razoável. Ela dispensa demonstração de perigo de dano.