Questão comentada de Direito Processual Civil

No que se refere às normas de Processo Civil vigente, marque a alternativa CORRETA:

• A)O juiz pode decidir, em qualquer grau de jurisdição, com base em fundamento a respeito do que não se tenha dado às partes oportunidade de se manifestar, ressalvada a matéria sobre a qual deve decidir de ofício.

  Errada: a vedação à decisão surpresa também alcança matéria de ofício.

• B)Os juízes e os tribunais atendem, obrigatoriamente, a ordem cronológica de conclusão para proferir sentença ou acórdão.

  Errada: a ordem cronológica é preferencial, não obrigatória absoluta.

• C)O substituído, em caso de substituição processual, pode intervir como amicus curiae, expressão latina utilizada cujo significado é “amigo da corte”.

  Errada: o substituído intervém como assistente litisconsorcial.

• D)A decisão contrária a uma das partes não é proferida, sem que a parte seja previamente ouvida, não sendo aplicável o referido dispositivo nos casos de tutela provisória de urgência.

  Correta: reproduz a exceção legal da tutela de urgência.

• E)O processo começa por iniciativa da secretaria do juízo e se desenvolve por iniciativa da parte, por meio de seu advogado, salvo as exceções previstas em lei.

  Errada: o processo começa por iniciativa da parte, não da secretaria.