Tramitando um determinado processo no Tribunal, o relator, antes de solicitar a sua inclusão em pauta para o julgamento do recurso de apelação ali interposto, tendo verificado que o apelante havia juntado novos documentos, proferiu despacho em que determinava a intimação do apelado para que se pronunciasse a seu respeito no prazo de quinze dias. No tocante ao referido pronunciamento, é correto afirmar que é:
- A)irrecorrível;
Correta: o pronunciamento é mero despacho irrecorrível.
- B)impugnável por agravo interno, que deverá ser desprovido;
Errada: não cabe agravo interno contra simples despacho.
- C)impugnável por agravo interno, que deverá ser provido;
Errada: além de incabível, não há decisão a reformar.
- D)impugnável por agravo de instrumento, que deverá ser desprovido;
Errada: agravo de instrumento não é cabível contra ato de relator no tribunal.
- E)impugnável por agravo de instrumento, que deverá ser provido.
Errada: não há hipótese de provimento de agravo de instrumento.
Gabarito: A
O ato do relator que apenas determina a intimação da parte contrária para se manifestar sobre documentos é despacho de impulso e preservação do contraditório. Despachos, em regra, são irrecorríveis.