O juiz poderá, independentemente de citação do réu, julgar o pedido liminarmente improcedente quando
- A)o juiz, ainda que necessária a instrução do feito, verificar que o pedido contraria acórdão proferido pelo STF ou pelo STJ em julgamento de recursos repetitivos.
Errada: improcedência liminar exige dispensa da instrução.
- B)for dispensável a fase instrutória e ficar constatado, desde logo, a ocorrência da decadência.
Correta: decadência reconhecível de plano autoriza improcedência liminar.
- C)a pretensão contrariar enunciado de súmula do tribunal local acerca da correta interpretação de regra do Código de Processo Civil.
Errada: súmula de tribunal local só serve para direito local, não interpretação do CPC federal.
- D)ficar evidenciado que o autor pretende se valer do processo para obter fim vedado por lei.
Errada: finalidade vedada por lei é questão de má-fé ou indeferimento, não improcedência liminar típica.
- E)ficar evidenciado que o autor não expôs o f ato em juízo conforme a verdade.
Errada: faltar com a verdade não é hipótese de improcedência liminar.
Gabarito: B
A improcedência liminar pode ocorrer, sem citação do réu, quando a fase instrutória é dispensável e o juiz verifica desde logo decadência ou prescrição. A técnica exige julgamento imediato de mérito com base em hipótese legal.