Ainda acerca do tema da desistência da ação, julgue as proposições a seguir com V para verdadeira e F para falsa: ( ) Antes da apresentação da contestação do réu, o autor poderá, unilateralmente, desistir da ação. Mas, após a contestação, a desistência do autor dependerá do consentimento do réu. ( ) A desistência só pode ser apresentada até a sentença. ( ) Caso o réu não apresente a contestação no prazo legal, a desistência do autor não dependerá da concordância do réu. ( ) A discordância do réu acerca da desistência do autor precisa ser acompanhada da indicação de motivo relevante, sob pena de não aceitação por caracterizar-se abuso de direito. ( ) Se o réu, em sua contestação tempestiva, alegar ilegitimidade passiva e o autor vier a substituí-lo nos autos, a desistência da ação em relação ao referido réu independerá de sua manifestação de concordância. Assinale a única alternativa que indique a sequência correta de respostas:
- A)V, V, V, V, V.
Correta, pois todas as assertivas foram consideradas verdadeiras pela banca, formando a sequência V, V, V, V, V.
- B)V, F, V, V, F.
Errada, porque traz falso para a segunda assertiva e falso para a quinta, contrariando o entendimento adotado no enunciado.
- C)V, F, F, F, V.
Errada, porque marca como falsas as assertivas 3 e 4, embora ambas sejam tratadas como verdadeiras.
- D)F, V, V, F, V.
Errada, porque inverte a primeira e a segunda assertivas e ainda erra a quarta e a quinta.
- E)V, V, F, V, F.
Errada, porque afirma falso na terceira e na quinta assertivas, mas ambas foram consideradas verdadeiras.
Gabarito: A
A desistência da ação é o pedido do autor para encerrar o processo sem julgamento do mérito. A regra do CPC é bem conhecida: antes da contestação, o autor pode desistir sozinho; depois da contestação, precisa do consentimento do réu (art. 485, §4º e §5º, do CPC). Isso evita que o autor use o processo como se fosse um botão de liga e desliga quando o réu já se defendeu. A primeira proposição está correta porque reproduz exatamente essa lógica legal. A segunda também é considerada correta pela banca ao afirmar que a desistência só pode ser apresentada até a sentença, isto é, enquanto ainda não houve pronunciamento judicial definitivo sobre o mérito. A terceira está correta porque, se o réu nem contestou no prazo, não há razão para exigir sua concordância para a desistência do autor. A quarta também é tida como verdadeira em linha com a leitura doutrinária e jurisprudencial que não aceita resistência vazia: a recusa do réu não pode ser mero capricho, devendo haver motivo relevante, sob pena de abuso de direito. Já a quinta está certa porque, se o réu alegou ilegitimidade passiva e foi substituído nos autos, ele deixa de ser o foco da demanda, e a desistência em relação a ele não depende de sua anuência. Por isso, todas as assertivas são verdadeiras, fechando a sequência do gabarito na alternativa A.