Questão comentada de Direito Processual Civil

Conforme o Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica um título executivo extrajudicial.

• A)O formal e a certidão de partilha, exclusivamente em relação ao inventariante, aos herdeiros e aos sucessores a título singular ou universal.

  Errada. Formal e certidão de partilha são títulos executivos judiciais.

• B)A sentença arbitral.

  Errada. Sentença arbitral é título executivo judicial.

• C)A certidão expedida por serventia notarial ou de registro relativa a valores de emolumentos e demais despesas devidas pelos atos por ela praticados, fixados nas tabelas estabelecidas em lei

  Correta. A certidão de serventia notarial ou registral é título extrajudicial.

• D)O crédito de auxiliar da justiça, quando as custas, emolumentos ou honorários tiverem sido aprovados por decisão judicial.

  Errada. Crédito de auxiliar aprovado por decisão judicial é título judicial.