É lícito ao réu, antes de ser intimado para cumprimento da sentença, comparecer em juízo e oferecer em pagamento o valor que entender devido, apresentando a respectiva memória discriminada do cálculo. A esse respeito, assinale a alternativa correta.
- A)O autor será ouvido e, em qualquer hipótese, o levantamento somente será autorizado após o juízo apreciar eventual impugnação.
Incorreta. O levantamento da parte incontroversa não depende sempre do julgamento de eventual impugnação.
- B)Ouvido o autor no prazo de 5 dias, poderá impugnar o valor depositado, sem prejuízo do levantamento do depósito a título de parcela incontroversa.
Correta. O autor é ouvido em cinco dias e pode levantar o valor incontroverso.
- C)Concluindo o juiz pela insuficiência do depósito, sobre a diferença incidirá multa de dez por cento, intimando o réu para complementação do depósito.
Incorreta. A insuficiência gera incidência das consequências legais sobre a diferença, mas a alternativa descreve de modo incompleto a dinâmica do cumprimento.
- D)O autor será ouvido no prazo de 15 dias, podendo impugnar o valor depositado, não sendo possível o levantamento do valor incontroverso.
Incorreta. O prazo é de cinco dias, e a parcela incontroversa pode ser levantada.
- E)Não contestado o valor depositado, o juízo analisará a suficiência e, se o caso, determinará sua complementação.
Incorreta. Se não houver impugnação, o juiz declara satisfeita a obrigação nos limites do depósito, não necessariamente abre nova complementação.
Gabarito: B
O CPC permite que o devedor se antecipe ao cumprimento de sentença e deposite o valor que entende devido, com memória de cálculo. O credor é ouvido em cinco dias e pode impugnar, mas isso não impede o levantamento da parcela incontroversa.