A respeito do julgamento conforme o estado do processo, das provas, da sentença, da coisa julgada e da ação civil pública, julgue o item a seguir. Os processos estruturais devem obrigatoriamente ser objeto de ações civis públicas.
- C)Certo
Errado: não há obrigatoriedade de ação civil pública.
- E)Errado
Correta: a técnica estrutural não depende necessariamente de ACP.
Gabarito: E
Processos estruturais podem surgir em diferentes espécies de ações e procedimentos; a ação civil pública é comum, mas não é via obrigatória.