Sobre prova documental, assinale a opção correta.
- A)Incumbe à testemunha instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações.
Errada, porque testemunha nao instrui peticao inicial nem contestacao com documentos; quem junta prova documental sao as partes.
- B)Não é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos corre entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.
Errada, porque o CPC admite juntada posterior de documentos novos em hipoteses legais, como fato superveniente ou contraprova, nos termos do art. 435.
- C)O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação.
Certa, porque o art. 437 do CPC determina que o reu se manifeste sobre os documentos da inicial na contestacao e o autor sobre os documentos da contestacao na replica.
- D)A parte, intimada a falar sobre documento constante dos autos, não poderá impugnar a admissibilidade da prova documental.
Errada, porque a parte intimada a se manifestar sobre documento pode sim impugnar sua admissibilidade, autenticidade e eficacia probatoria.
Gabarito: C
Na prova documental, a regra geral do CPC é bem objetiva: quem junta documento com a peticao inicial ou com a contestacao abre espaco para a outra parte se manifestar depois. O CPC, no art. 434, exige que os documentos acompanhem a inicial e a contestacao, salvo excecoes legais, e o art. 437 organiza o contraditorio sobre esses documentos. Por isso, o reu deve se manifestar na contestacao sobre os documentos trazidos com a inicial, e o autor deve se manifestar na replica sobre os documentos juntados com a contestacao. Essa alternancia evita surpresa e garante o contraditorio real, nao aquele de faz de conta. Tambem vale lembrar que o CPC admite juntada posterior de documento novo em hipoteses especificas, como fato superveniente ou para contrapor prova produzida nos autos. Entao a afirmacao de que nunca se pode juntar documento depois esta errada. O mesmo vale para a ideia de que, ao falar sobre o documento, a parte perderia o direito de impugnar sua admissibilidade: isso nao procede. Assim, o gabarito esta na alternativa C, porque ela reproduz corretamente a sistematica do art. 437 do CPC.