Questões de Direito Processual Civil comentadas
Página 8 de 10 — 4.978 questões de Direito Processual Civil com gabarito, explicação de cada alternativa e microaula. De graça.
- Tendo sido citado em ação de cobrança de obrigação contratual ajuizada por um do…
- Acerca dos Juizados Especiais Cíveis, leia as afirmativas a seguir, assinalando …
- A Prefeitura de um determinado Município, ao ser processada por um usuário do se…
- Acerca da litispendência no Código de Processo Civil, marque a alternativa corre…
- Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurispr…
- João ajuizou ação com pedidos independentes e autônomos de obrigação de entregar…
- Segundo o artigo 300 do Código de Processo Civil (CPC) a tutela de urgência será…
- De acordo com o Código de Processo Civil, tramitam necessariamente em segredo de…
- No Direito Processual Civil, a competência define o âmbito de atuação dos órgãos…
- A Associação Pró-Urbanismo do Município X, regularmente constituída há 9 anos, a…
- No que diz respeito à competência, assinale a alternativa correta.…
- Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei, sobre o refer…
- No que diz respeito ao julgamento conforme o estado do processo, assinale a alte…
- Sobre os embargos de terceiro, é correto afirmar que:…
- Sobre os embargos de divergência, é correto afirmar que:…
- Ana ajuizou ação em que pleiteava a condenação da autarquia previdenciária estad…
- Maria requereu a concessão de tutela provisória de urgência, em um pedido de gua…
- Por petição dirigida ao juízo que proferiu a sentença, Caio pretende a declaraçã…
- Conforme disposto no Código de Processo Civil lei nº 13.105, de 16 de março de 2…
- Em relação ao procedimento especial de consignação em pagamento, de acordo com a…
- Em processo de execução promovido por organismo internacional em face de determi…
- Mário foi citado em processo de execução, em virtude do descumprimento de obriga…
- De acordo com o Código de Processo Civil, o autor poderá aditar ou alterar o ped…
- Houve decisão contrária ao poder público, em primeira instância, onde foi reconh…
- Sobre a ação popular e a ação civil pública, assinale a afirmativa incorreta.…
- Elisa moveu uma ação de divórcio contra seu ex-marido Paulo. A justificativa foi…
- Caio ajuizou ação em face de Tício, pleiteando a condenação deste a lhe pagar um…
- No tocante aos métodos de resolução dos litígios individuais e coletivos e à Pol…
- No Processo Civil há conflito de competência, exceto:…
- Sobre o processo coletivo,…
- As nulidades no contexto jurídico são defeitos ou vícios em atos processuais que…
- Para que a questão prejudicial apresentada incidentalmente tenha força de coisa …
- O art. 42, do CPC/15, prescreve que "As causas cíveis serão processadas e decidi…
- A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na siste…
- No que tange à Lei nº 13.140/2005, que dispõe sobre a mediação entre particulare…
- Bruno constituiu advogado e ajuizou uma ação de rescisão contratual cumulada com…
- Acerca da ação rescisória e de acordo com o previsto no Código de Processo Civil…
- Acerca dos juizados especiais cíveis estaduais, julgue os itens seguintes, consi…
- De acordo com o Código de Processo Civil, o oficial de justiça é civil e…
- Domitila ajuizou ação ordinária em face de Carlota, que possui 12 (doze) anos de…
- Sobre a denunciação à lide, julgue o item a seguir. Nessa forma de intervenção, …
- A respeito dos embargos de divergência no âmbito do STJ, julgue o item a seguir.…
- No procedimento comum ordinário tratado pelo Código de Processo Civil, uma vez a…
- O pronunciamento judicial que não resolve o mérito não obsta que a parte proponh…
- Caio ajuizou demanda no Juizado Especial Cível da Comarca X, onde era domiciliad…
- Uma empresa pública estadual do setor de saneamento público é alienada, pelo est…
- Tendo em vista as disposições trazidas no Código de Processo Civil acerca dos au…
- Considerando o Código de Processo Civil, julgue o item abaixo, acerca da interve…
- Considerando o cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos,…
- Considere as seguintes ações judiciais, sob a ótica da competência para seu proc…
- No âmbito do Processo Coletivo, marque a opção CORRETA sobre a Legitimidade Bifr…
- Tendo como base as disposições referentes à remessa necessária, julgue o item a …
- Arnaldo celebrou contrato de locação com Gisele, referente a imóvel residencial.…
- A fim de garantir a efetividade da tutela jurisdicional e a possibilidade de cor…
- O dever de esclarecimento consistente na atividade do(a) juiz(a) de requerer às …
- Antônio se inscreveu no concurso para médico de hospital federal localizado em s…
- Leia o trecho a seguir para responder à questão: “O processo tem um perfil neces…
- A sociedade empresária Agga obteve decisão judicial favorável para que Akalla cu…
- A Fundação Municipal de Cultura de Santa Aurora, vinculada ao Município de Santa…
- Os princípios processuais constituem o alicerce de um sistema processual democrá…
- O Código de Processo Civil, em seu art. 994, elenca as espécies de recursos cabí…
- Alegando padecer, na época, de incapacidade, Alexandre, representado por seu cur…
- No que se refere ao processo de execução, lecionado no Código de Processo Civil …
- Se o juiz verificar que a ausência da parte à audiência ou o pedido de desistênc…
- Considera-se para efeito de domicílio no Brasil no contexto do Art. 21 LEI Nº 13…
- Em determinada execução fundada em um cheque, o juiz, atendendo pedido do credor…
- O Tribunal de Justiça do Estado Y, em julgamento originário de Ação de Mandado d…
- O procedimento comum, regulado pelo Código de Processo Civil (CPC), é a modalida…
- Considerando as regras de direito processual civil pertinentes à improcedência l…
- Tendo sido demandado em ação indenizatória intentada por um aluno da rede públic…
- Analise o caso hipotético a seguir. Em procedimento antecedente para requeriment…
- Henrique foi condenado ao pagamento de indenização no valor de R$ 50.000,00 (cin…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a carta rogatória será concedida para …
- Nas ações coletivas, a coisa julgada…
- Julgue os próximos itens, em conformidade com o entendimento do Superior Tribuna…
- O Ministério Público descobriu que a Construtora Bafo de Onça LTDA. edificou em …
- Publicada sentença em que houve sucumbência recíproca, pois os pedidos de ressar…
- O erro de forma do processo acarreta…
- J postulou, na sua petição inicial, o deferimento de tutela provisória para reco…
- Em janeiro de 2024, Diego ingressou com uma ação de indenização por danos morais…
- Considerando a disciplina da Fazenda Pública em juízo pelo Código de Processo Ci…
- O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a…
- Luciano, um paciente com uma doença grave, necessita urgentemente de uma cirurgi…
- Quando é admissível a ação meramente declaratória, de acordo com o Art. 20 LEI N…
- Acerca dos prazos processuais, assinale a afirmativa correta.…
- A tutela provisória tem regramento próprio no Código de Processo Civil e engloba…
- Paula ajuizou ação de reconhecimento de união estável. Ainda antes da citação do…
- No que concerne à penhora na execução, assinale a opção correta à luz da jurispr…
- No que diz respeito ao julgamento das ações relativas às prestações de fazer, de…
- É competente, para as causas relativas ao cumprimento da obrigação,…
- De acordo com o Código de Processo Civil e entendimento dos Tribunais Superiores…
- Sobre o cumprimento de sentença, é INCORRETO afirmar que:…
- Assinale a alternativa correta a respeito da arbitragem, da mediação e dos outro…
- Renata ajuizou ação cível em face de Carla, com o objetivo de reivindicar a prop…
- Leia sobre o processo civil e a tutela provisória: I. A tutela de urgência exige…
- Acerca da hipótese de intervenção de terceiros denominada denunciação da lide, a…
- Acerca do julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos, assinal…
- Analise as afirmativas a seguir inerentes à prescrição reconhecida no curso do p…
- A respeito da sentença e da coisa julgada, é correto afirmar:…
- João ajuizou ação de cobrança em face do Estado do Pará, a qual foi distribuída …
- A mediação constitui importante papel no âmbito dos mecanismos extraprocessuais …
- Caio intentou demanda em face de Tício em que pleiteava a declaração de nulidade…
- Em relação ao disposto no Código de Processo Civil, é competente o foro para a a…
- É da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública…
- Dadas as afirmativas relativas à sentença, I. Se o autor der causa, por duas vez…
- Tendo sido intimado para pagar o débito, conforme condenação proferida em seu de…
- De acordo com o Código de Processo Civil, não se aplica a remessa necessária qua…
- A respeito dos recursos, é CORRETO afirmar que:…
- Bruno ajuizou ação com pedido condenatório ao pagamento de danos materiais no va…
- Nos termos do que dispõe o Código de Processo Civil a respeito do auxílio direto…
- Quanto aos mecanismos para solução das demandas de massa, considere as afirmativ…
- O Banco Financeiro S.A. ajuizou contra Marco Antônio ação de busca e apreensão d…
- Leia o caso a seguir. Uma pessoa propõe uma ação judicial e, ainda em sede de co…
- Considerando-se as normas que regulam a competência e a cooperação nacional, é c…
- Sobre os efeitos materiais e processuais da citação no processo civil, analisar …
- A contestação é a principal manifestação do Réu no processo, incumbindo-lhe nela…
- Sobre os poderes expressamente concedidos ao relator pelo Código de Processo Civ…
- Sobre o cumprimento de sentença, à luz do disposto no Código de Processo Civil, …
- A técnica de julgamento estendido, estabelecida pelo Art. 942 do CPC/2015, é apl…
- Determinado servidor intentou demanda em que pleiteava a condenação do ente públ…
- Em processo de execução de alimentos, o Juiz ordenou a busca de valores e veícul…
- Com base na Lei n.º 9.099/1995 a respeito dos juizados especiais cíveis e crimin…
- Em uma ação de indenização movida por Cleide contra o Banco X, na qual Cleide pa…
- A petição inicial é uma das peças mais importantes em um processo judicial. É po…
- Em sede de embargos à execução, os quais foram fundados na prescrição da dívida,…
- Leia o seguinte excerto doutrinário: "Dentre os muitos temas capazes de desperta…
- Em ação ajuizada contra a fazenda pública relativamente a imbróglio no qual era …
- No que diz respeito às prerrogativas da Fazenda Pública e do advogado público, d…
- Se um cidadão pretende discutir em juízo a validade de um contrato administrativ…
- A decisão judicial proferida pelo magistrado numa demanda cível de procedimento …
- Uma Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em sede de recurso de ap…
- O processo judicial, instrumento desenvolvido e controlado pelo Estado à disposi…
- Sobre a tutela provisória de urgência, seu regramento no Código de Processo Civi…
- Quanto à jurisdição e ao direito de ação, considere as seguintes assertivas: I. …
- A posse de um imóvel público ocupado irregularmente é objeto de uma ação movida …
- Acerca do Pedido (arts. 322 e ss. do Código de Processo Civil), segundo discipli…
- O Juizado Especial Cível tem competência para conciliação, processo e julgamento…
- Em relação às regras previstas no Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 20…
- Tendo em vista a recente alteração legislativa que modificou a dinâmica dos pres…
- A respeito dos métodos de solução consensual de conflitos, dispostos no Código d…
- Nos termos da legislação processual civil em vigor e conforme a jurisprudência d…
- Em um processo de execução fundada em título extrajudicial, o executado não foi …
- Assinale a opção correta relativa ao direito processual civil brasileiro.…
- Eduardo foi declarado ausente judicialmente, após ter desaparecido sem deixar no…
- O ato processual pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado, p…
- João e Regina, estudantes de Direito bastante dedicados ao estudo da teoria gera…
- Analise as informações a seguir: I. Com base no Código de Processo Civil, a ação…
- Caio intentou ação em que pleiteava a condenação de Tício a lhe pagar uma obriga…
- Considere as seguintes assertivas acerca dos prazos: I. É considerado intempesti…
- Em relação à competência, especialmente a interna, com base nas disposições proc…
- Quanto à tutela provisória, assinale a alternativa correta.…
- Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais constituem importante mecanismo para a …
- Em uma ação envolvendo direitos disponíveis, antes da decisão de organização e s…
- Sobre os mecanismos de formação de padrões decisórios vinculativos, é correto af…
- No tocante à tutela provisória, assinale a opção correta.…
- No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o it…
- Arthur ajuizou ação perante o Juizado Especial Cível da Comarca do Rio de Janeir…
- Considerando a jurisprudência aplicada dos Tribunais Superiores e o disposto no …
- Além da previsão do princípio da duração razoável do processo, o artigo 4º do Có…
- O incidente de desconsideração da personalidade jurídica inversa tem por objetiv…
- Quanto ao adimplemento e inadimplemento na legislação processual civil, é INCORR…
- EM CONFORMIDADE COM A TEORIA GERAL DOS PRECEDENTES JUDICIAIS, CONSIDERADAS AS AF…
- Gabriela é sublocatária de uma edícula em um imóvel alugado por Paula. Todavia, …
- Considere as seguintes assertivas acerca da conciliação e da mediação no Código …
- A respeito do regime constitucional e legal de cumprimento de decisões judiciais…
- O Código de Processo Civil determina que o processo civil será ordenado, discipl…
- Sobre a tutela provisória, no que tange à Fazenda Pública, considerando o entend…
- Em uma ação de indenização por danos morais, a sentença proferida pelo juiz foi …
- A respeito dos pressupostos processuais no direto processual civil, assinale a a…
- Em relação ao pedido,…
- A respeito da prova documental, assinale a afirmativa correta.…
- Nos juizados especiais da fazenda pública, o valor da causa…
- Acerca das normas fundamentais do Processo Civil, assinale a alternativa INCORRE…
- A formação, suspensão e extinção do processo são etapas e situações fundamentais…
- No que concerne às funções do Ministério Público no processo civil, assinale a o…
- Sobre o Juizado Especial Cível, assinale a afirmativa INCORRETA.…
- Compete ao Juizado Especial Cível…
- É de competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública conciliar e julgar aç…
- Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos t…
- Existindo dívida na qual o município e uma sociedade empresária atuam como deved…
- A inadmissão do incidente de resolução de demandas repetitivas por ausência de q…
- Tâmara Doces Ltda. ajuizou ação, pelo procedimento comum, em face de Nivaldo, se…
- Instaurado processo administrativo em desfavor de determinado notário, na esteir…
- A respeito da repercussão geral no recurso extraordinário e da relevância da que…
- A Fazenda Pública Municipal foi intimada para querendo impugnar o cumprimento de…
- Considerando o disposto no Código de Processo Civil, acerca do Processo de Execu…
- A contestação é a peça de defesa por excelência para o réu. Das matérias a segui…
- Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca da incompetência, assi…
- Gerson, residente na Comarca do Rio de Janeiro-RJ, ajuizou ação reivindicatória …
- O Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor autorizam o juiz a…
- A empresa X, representada pelo escritório de advocacia Y, propôs ação de obrigaç…
- De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, considera-se inepta a petição …
- Ocorrendo relevante questão de direito a respeito da qual seja conveniente a pre…
- Assinale a alternativa correta com fundamento na legislação processual civil que…
- Proposta ação cível de procedimento comum em relação ao Município de Venâncio Ai…
- A execução forçada compete ao credor a quem a lei confere título executivo e, ta…
- Considerando as disposições do CPC que regem o inventário e partilha e o procedi…
- Julgue o item a seguir com base no Código de Processo Civil vigente e na jurispr…
- A luz das disposições do Código de Processo Civil acerca da execução contra a Fa…
- No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o it…
- A decisão de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando: I. For p…
- De acordo com a legislação processual civil, assinale a alternativa correta.…
- Conforme disposto na legislação processual civil brasileira, há suspeição do jui…
- À luz da jurisprudência do STJ, é cabível propor ação rescisória para…
- No que tange ao cumprimento de sentença e sua interpretação pelos tribunais, ass…
- Analise as afirmativas a seguir acerca da competência. I. É competente o foro do…
- Como cediço, a intervenção de terceiros é um importante fenômeno processual capa…
- Em uma demanda cível de procedimento comum proposta em relação ao Município de S…
- No que se refere à desconsideração da personalidade jurídica, é correto afirmar …
- Com relação ao processo de execução, assinale a alternativa que apresenta incorr…
- Na ação de consignação que objetivar o pagamento dos aluguéis e acessórios da lo…
- Determinado município promoveu alteração em sua Lei Orgânica para vincular parce…
- A respeito de demandas repetitivas e o que disciplina o CPC, quanto ao julgament…
- Considere as seguintes assertivas sobre a prova testemunhal: I – O advogado que …
- O procedimento comum terá início pela distribuição da petição inicial, que é a p…
- De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas a seguir: I – Na…
- Sobre os honorários advocatícios, com base nos artigos 85 e 86 do Código de Proc…
- Em país estrangeiro em que possui domicílio e onde estão localizados seus bens i…
- A regra segundo a qual o trânsito em julgado implica a imutabilidade e indiscuti…
- Caio, assistido por advogado particular, ajuizou ação em face de Tício, na qual …
- No tocante ao vício da incompetência, no âmbito de processo em curso no juízo co…
- Considerando o arcabouço processual civil vigente relativo a fase recursal, exec…
- Prolatada sentença por um juízo federal, o réu percebeu que a competência para o…
- No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item. A investidura é um pre…
- Em decorrência de uma disputa profissional, Mário passou a publicar em suas rede…
- O processo nos Juizados Especiais Cíveis orienta-se pelos critérios da oralidade…
- Ainda sobre a sentença, assinale a opção INCORRETA.…
- Em relação ao sistema recursal, julgue o item seguinte. À luz da legislação proc…
- Adriana está em negociações para comprar o apartamento de Fernando. Durante as v…
- Após a publicação de determinada decisão judicial, houve alteração na legislação…
- Após uma denúncia da comunidade local, o Ministério Público ingressa com uma açã…
- No que concerne ao Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta, a r…
- Em determinada demanda, em que são partes pessoa residente ou domiciliada no Bra…
- A respeito dos atos processuais, da intervenção de terceiros, do litisconsórcio,…
- Considerando as modalidades de intervenção de terceiros, previstas no Código de …
- Analise as opções a seguir quanto à matéria concernente à tutela provisória no C…
- Assinale a alternativa correta a respeito do mandado de segurança.…
- Determinado gestor ajuizou mandado de segurança para ver anulado o ato sancionat…
- Quem, não sendo parte no processo, sofrer constrição ou ameaça de constrição sob…
- De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas abaixo: I - Todo…
- As despesas condominiais são compostas pelos gastos realizados nas partes de uso…
- Com relação às disposições gerais dos recursos prevista no Código de Processo Ci…
- A toda causa será atribuído valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico …
- Interposto recurso extraordinário, entendeu o Supremo Tribunal Federal que a ref…
- Apresentado pedido de cumprimento de sentença, proferida em sede de procedimento…
- Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre os embargos à exec…
- Ao celebrarem um contrato de compra e venda de um imóvel na cidade de Orlândia, …
- Manuel propôs ação de reparação de danos materiais em face de Afonso. A ação foi…
- Credor de determinada obrigação contratual, no dia 09 de maio de 2022, distribui…
- Considerando a disciplina do Código de Processo Civil em relação à prova, assina…
- Sobre o procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, julg…
- Quanto à sentença, considere as seguintes assertivas: I. O juiz não resolverá o …
- I. “O recurso ordinário para o Superior Tribunal de Justiça, das decisões denega…
- Qual alternativa abaixo corresponde ao princípio e à sua respectiva característi…
- Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, …
- Assinale a assertiva CORRETA com relação à atuação do Ministério Público no Proc…
- De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, haverá resolução de mérito na …
- Leia o texto a seguir. O Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/15) …
- Tendo descoberto que Mário, servidor público integrante de seus quadros funciona…
- João e Maria, casados pelo regime de comunhão parcial de bens, se mudaram para u…
- Analise as seguintes assertivas sobre o agravo interno, nos termos do Código de …
- Júnior, menor de idade, ingressa, representado por seu pai Pedro, com uma demand…
- Dentro de incidente de arguição de inconstitucionalidade de ato normativo em con…
- No que se refere à competência no processo civil, assinale a alternativa incorre…
- Considerando as regras procedimentais especiais, inclusive aquelas referentes às…
- Considere a seguinte narrativa hipotética: Pedro propôs uma ação judicial contra…
- Conforme disposto no Código de Processo Civil, sobre agravo de instrumento, anal…
- Mateus atua como único advogado que representa Marcos, réu em ação de cobrança d…
- Quando se diz que as partes deverão submeter-se ao decidido pelo órgão jurisdici…
- Acerca da avaliação da penhora, assinale a alternativa correta.…
- Corresponde a um poder-dever do juiz:…
- No que diz respeito às normas do Código de Processo Civil sobre a tutela provisó…
- Considere hipoteticamente que Diego propôs ação reparatória de danos morais em f…
- Em determinada audiência, da qual participou o Ministério Público, o juiz profer…
- Haverá julgamento antecipado da lide quando:…
- É obrigação de todos os sujeitos processuais agirem em cooperação entre si e com…
- O réu, não obstante citado em uma ação de cobrança, deixou transcorrer o prazo d…
- Acerca de procedimentos especiais, julgue o item subsequente. Para o ajuizamento…
- Conforme o Código de Processo Civil, é vedado ao juiz exercer suas funções em pr…
- Julgue o item seguinte, relativo a deveres e sucessão das partes e dos procurado…
- De acordo com o atual Código de Processo Civil, acerca dos sujeitos do processo,…
- Considerando estritamente os termos do Código de Processo Civil sobre a Fazenda …
- Antônio ajuizou demanda pelo procedimento comum na Justiça Estadual em relação a…
- Acerca do Procedimento Comum NÃO É CORRETO afirmar que…
- A respeito da execução e temas correlatos,…
- Assinale a opção correta a respeito da tutela provisória.…
- João e Paulo assinaram contrato de prestação de serviços, no qual constava cláus…
- Antônia, civilmente capaz, inconformada com as fartas provas das agressões que s…
- A empresa pública estadual X é credora da exportadora Y, sendo a dívida garantid…
- Conforme as normas do CPC que tratam da comunicação dos atos processuais, será p…
- No que se refere à desistência recursal, assinale a alternativa correta.…
- Em que pese a possibilidade de participação da União como interessada em process…
- Impetrado Mandado de Segurança em relação a ato do Presidente da Câmara Municipa…
- Na 2a Vara Cível da Comarca de São Bartolomeu, o juiz titular encaminha dois des…
- Acerca dos recursos, considere: I. A interposição de recursos não impede a eficá…
- Com base nas disposições do CPC e na jurisprudência do STJ acerca dos negócios j…
- Dadas as assertivas abaixo, assinale a alternativa CORRETA. I – O Superior Tribu…
- Ana ajuizou, perante a Justiça Federal, ação em face do INSS, requerendo a conde…
- A respeito da disciplina dos recursos, prevista no Título II do Código de Proces…
- A Lei n. 12.153/09 regulamenta a criação e o funcionamento dos Juizados Especiai…
- O Código de Processo Civil estabelece que a decisão de mérito, transitada em jul…
- Sobre a intervenção de terceiros no processo civil, assinale a alternativa corre…
- Conforme disposição expressa do Código de Processo Civil, assinale a alternativa…
- No que tange à ação monitória, assinale a alternativa correta.…
- Edgard promoveu ação pelo procedimento comum em face do município de Sapezal, bu…
- Com relação ao procedimento da curatela dos interditos, é correto afirmar que:…
- O Código de Processo Civil admite que o réu, quando cobrado por dívida solidária…
- Lucas, Martha e Fabiana são amigos de longa data e juntos decidem abrir uma cafe…
- Três consumidores adquiriram um medicamento cuja ingestão lhes provocou tonteira…
- Analise as afirmativas abaixo com base nas normas do processo civil brasileiro. …
- Considerando as disposições legais sobre os sujeitos processuais, assinale a alt…
- A Lei nº 12.153/2009 instituiu os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbit…
- Recebendo uma petição inicial, cujo objeto é uma questão exclusivamente de direi…
- Sobre a legitimidade ativa para ações coletivas no direito brasileiro, é correto…
- Sobre as nulidades no processo civil, é correto afirmar que:…
- João, empregado público do Estado Alfa, ajuizou ação em face do ente público, na…
- No que concerne aos procedimentos dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirm…
- Leia o caso a seguir. Uma pessoa viúva falece e deixa três filhos, herdeiros nec…
- A ação civil pública é uma espécie de tutela de direitos coletivos e está previs…
- Paulo ajuizou, pelo procedimento comum, ação de cobrança contra seu devedor Rena…
- Almir, maior de idade e capaz, correntista do banco Beta S.A., verificou o desco…
- Incubus foi réu em ação proposta por Ipos tendo a sentença reconhecido que, dian…
- Um advogado, com suficiência de recursos para pagar as custas, as despesas proce…
- Veja as opções abaixo: (I) O processo civil começa por iniciativa da parte, uma …
- Acerca da disciplina dos recursos conforme a jurisprudência dos tribunais superi…
- Assinale a opção em que são corretamente apresentadas, conforme regra expressame…
- A tutela cautelar desempenha um papel essencial no sistema jurídico ao garantir …
- Em ação movida contra o Estado Sigma e o Município Zeta por cidadão que busca tr…
- No que diz respeito à confissão, assinale a alternativa correta.…
- Leila, Nice e Gê, vizinhas e amigas de infância, decidiram abrir juntas um salão…
- As partes, através de negócio jurídico processual, podem modificar a competência…
- Diego, menor de idade, representado por sua genitora, propôs ação de alimentos e…
- Julgue o item subsequente, acerca da defesa e da atuação da pessoa jurídica de d…
- De acordo com o Código de Processo Civil, a capacidade processual do cônjuge pod…
- O Ministério Público do Estado de São Paulo interpôs ação civil pública com o ob…
- Sobre a audiência de conciliação, é correto afirmar que:…
- A revelia não produz o efeito de presunção de veracidade das alegações de fato f…
- Em relação aos Meios de Impugnação das Decisões Judiciais, afigura-se correto af…
- Araken de Assis (2015), ao apresentar sua opinião sobre a iniciativa probatória,…
- O Código de Processo Civil possui diversas regras sobre a delimitação da competê…
- A Fazenda Pública recebe, por sua natureza de atuar na representação do Estado e…
- Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão pró…
- Ajuizada pelo Ministério Público determinada ação civil pública, o juiz da causa…
- Regularmente intimado da sentença que julgou improcedente o seu pedido, o autor …
- Lei os conceitos a seguir, e assinale: 1. Mandado de Segurança Coletivo. 2. Ação…
- Elias ajuizou ação de cobrança em face de Mauro, fiador de Antônio em contrato d…
- João recebeu mandado de citação referente a ação proposta por Virgínia, sua ex-c…
- Poderá ser proferida decisão contra uma das partes sem que ela seja previamente …
- O Município de Vitória interpôs Recurso Especial em face de acórdão proferido pe…
- Sobre a citação no Juizado Especial Cível, assinale a afirmativa INCORRETA.…
- De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa que indica corr…
- No dia e na hora designados, o juiz declarará aberta a audiência de instrução e …
- Na contestação, incumbe ao réu, como preliminar processual, suscitar…
- A respeito dos princípios constitucionais aplicáveis ao Processo Civil, assinale…
- Na forma da lei processual vigente, as causas de suspensão do processo incluem I…
- Acerca da remessa necessária, assinale a alternativa correta.…
- Sobre o agravo de instrumento no Processo Civil, analise as afirmativas a seguir…
- Considerando as normas processualísticas de nossa legislação vigente, temos, den…
- Em geral no processo, se a parte não concordar com a sentença proferida pelo juí…
- Compete ao Juizado Especial Cível executar seu título judicial no…
- Júlia promoveu ação judicial indenizatória em face dos pais de Antônio, absoluta…
- João é réu em ação movida por Regina. Regularmente citado, João ofertou contesta…
- O direito processual brasileiro, em sua origem, possuía um caráter eminentemente…
- Assinale a opção correta à luz da doutrina processual referente à designação de …
- Determinada Câmara Municipal, por meio de procurador regularmente investido no c…
- Considerando o disposto no Código de Processo Civil, marque V para as afirmativa…
- O valor da causa é o valor econômico a ela atribuído, em regra, toda causa civil…
- Sobre a sentença e a coisa julgada, é correto afirmar que…
- Acerca dos embargos de declaração, considere as seguintes assertivas: I – O juiz…
- De acordo com o código de Processo Civil, uma ação é idêntica à outra, quando:…
- No que concerne à citação, é correto afirmar que:…
- Joana Transportes S/A, concessionária de transporte público de passageiros, ajui…
- Maria, casada com Aguinaldo sob regime de comunhão parcial de bens, procurou ate…
- Na resolução de litígios envolvendo direito real sobre imóveis, é competente o f…
- Caio, adolescente de 15 anos de idade, devidamente representado por seu pai, aju…
- Em relação ao valor das causas, o Juizado Especial tem competência para concilia…
- Rodolfo ingressou com ação rescisória de sentença prolatada em ação de cobrança,…
- À luz do digesto processual civil pátrio, há impedimento do juiz, sendo-lhe veda…
- Acerca dos recursos, considere: I. A renúncia ao direito de recorrer depende da …
- Considere determinado processo em que o magistrado aplicou regra procedimental j…
- Em ação de reparação de danos, ao tentar citar o réu, o oficial de justiça const…
- Os embargos de terceiro é um instrumento do Direito Processual Civil oposto por …
- Considerando o tratamento normativo dispensado pelo Código de Processo Civil à s…
- Segundo as normas processuais, o Juiz de Primeiro grau decide a lide por meio de…
- Um casal propôs ação indenizatória contra o Estado X, sob a alegação de que os c…
- Sobre os recursos previstos no Código de Processo Civil, analise as assertivas a…
- Francisca foi intimada a depor como testemunha em processo movido por Ramon, seu…
- Assinale a alternativa incorreta de acordo com o Código de Processo Civil.…
- Sobre o Cumprimento de Sentença em face da Fazenda Pública, analise as proposiçõ…
- Segundo o disposto na Lei nº 9.099/1995, podem figurar como parte autora no Juiz…
- Relativamente aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa previstos no…
- A respeito do mandado de segurança, julgue o item abaixo. Conforme o entendiment…
- Considerando o que dispõe o Código de Processo Civil, analise as assertivas: I -…
- Litisconsortes que têm diferentes procuradores, de escritórios de advocacia dist…
- Com relação a atos processuais, assinale a alternativa correta de acordo com as …
- No que diz respeito à arbitragem, assinale a alternativa correta.…
- Fernando é empresário com pessoa jurídica regularmente constituída como “Fernand…
- Proferida sentença condenatória parcial de mérito contra a Fazenda Pública, o fe…
- Marcos ajuizou ação reivindicatória em face de Ana, requerendo a retomada de imó…
- A ação rescisória é um recurso excepcional que permite anular uma decisão judici…
- Juscelino, brasileiro, casado sob o regime de comunhão parcial de bens, ingresso…
- Considerando que o cumprimento de sentença por quantia certa contra a Fazenda Pú…
- Setembrino ajuizou ação contra Marcos, nada indicando sobre o porquê do ajuizame…
- Satoru Takheshi participa de julgamento, em que representa determinado cliente, …
- CHA é magistrado e atuou em processo no qual, anteriormente, fora mandatário de …
- Fato é que a Citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o in…
- O chamado princípio da proibição da decisão surpresa significa que…
- Acerca do instituto processual denominada reconvenção, analise as seguintes afir…
- Assinale a alternativa que corresponde à situação na qual ambos os cônjuges não …
- Com fundamento em norma que autorizava a substituição processual, André, em subs…
- A respeito dos deveres das partes e de seus procuradores, afirma-se que:…
- A respeito de aspectos atinentes à ação rescisória, julgue os itens seguintes, c…
- De acordo com o legislador processual, há o dever de uniformização de jurisprudê…
- Roberta ajuizou ação pelo procedimento comum contra o Município de São Paulo, na…
- A partir do Código de Processo Civil, julgue o item seguinte, acerca dos process…
- Sobre as normas processuais civis, no Novo Código de Processo Civil, considere, …
- De acordo com o Código de Processo Civil, a eleição de foro somente produz efeit…
- A ação monitória é uma espécie de procedimento especial destinado àquele que, co…
- Leia o caso hipotético a seguir. P. e J. são réus em uma ação movida por A. e qu…
- Nos termos do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015), é correto afirmar q…
- Danilo propôs ação de cobrança em face de Marcela alegando que emprestou R$ 5.00…
- Assinale a afirmativa correta, considerando as implicações do ônus da prova, env…
- Sobre a ação rescisória, à luz do disposto no Código de Processo Civil, é corret…
- Segundo estabelece a Lei nº 9.099/1995 e com base na jurisprudência dos tribunai…
- Para que haja suspensão, por decisão do relator, da eficácia da decisão recorrid…
- No julgamento de apelação cível, após o relator proferir seu voto, tendo sido ac…
- Considere as fatos narrados a seguir: René Descartes Salustiano é motorista de a…
- O imóvel que Amanda usa regularmente como residência e domicílio foi declarado d…
- A reconvenção e a revelia, de acordo com o Código de Processo Civil:…
- Os princípios do processo civil desempenham um papel fundamental na integração d…
- Considerando a teoria geral da tutela coletiva e seus princípios, julgue o item …
- De acordo com o CPC/2015, é lícito ao autor, mediante o consentimento do réu, em…
- No que concerne à competência interna, analise as afirmativas a seguir. I. Podem…
- No incidente de desconsideração da personalidade jurídica se verifica:…
- Assinale a alternativa CORRETA quanto à aplicação das normas processuais de proc…
- Na ação de consignação em pagamento,…
- Uma associação, que tem como objeto social atuar na defesa dos direitos humanos,…
- Se as turmas recursais do sistema dos juizados especiais de diferentes estados d…
- À luz do Código de Processo Civil de 2015, a produção antecipada de provas torno…
- O juiz, no curso de uma demanda em que a repercussão social da controvérsia é ab…
- No atual microssistema de julgamento de casos repetitivos, a tese firmada permit…
- Mário, Carlos e Antônio, estudiosos de Direito, debatiam a respeito da aplicação…
- Em um processo que observa o rito comum ordinário, o juiz profere decisão interl…
- Reza a doutrina que são duas as razões principais para que a lei autorize, estim…
- Em uma ação que tramita em determinada vara cível, a parte ré alegou falsidade d…
- A respeito do procedimento do incidente de resolução de demandas repetitivas, é …
- Antonio ajuizou ação em face de Carlos, pleiteando a condenação deste a lhe paga…
- No contexto do Direito Processual Civil, qual é a principal característica da le…
- O Ministério Público ajuizou ação de improbidade administrativa em face de deter…
- No que concerne a jurisdição e competência, julgue o item que se segue, de acord…
- Sobre a denunciação da lide, assinale a afirmativa correta.…
- A inspeção judicial está prevista no Código de Processo Civil como uma das modal…
- Segundo a legislação processual civilista brasileira, para postular em juízo é n…
- Segundo a Lei nº 13.140/2015, que dispõe sobre mediação entre particulares como …
- Acerca da petição inicial e das respostas do réu no procedimento comum, assinale…
- A respeito da revelia, é correto afirmar que:…
- Apreciando o ato concessório de aposentadoria de determinado servidor público mu…
- A Promotoria de Justiça de Goiânia (GO) com atribuição para tutela coletiva apur…
- É cabível nos Juizados Especiais da Fazenda Pública:…
- O Estado do Rio Grande do Sul é réu em ação de obrigação de fazer com pedido lim…
- No caso de ação de divisão e da demarcação de terras particulares, podemos afirm…
- Acerca da capacidade processual, do Ministério Público e da ação civil pública, …
- À luz do Código de Processo Civil Brasileiro, a forma de comunicação processual …
- Considerando as disposições legais sobre a comunicação dos atos processuais, ass…
- O Código de Processo Civil considera litigante de má-fé aquele que…
- Leia o texto a seguir. O CPC de 2015, ao invés de estimular uma cultura do litíg…
- Acerca da confissão, assinale a alternativa correta.…
- Carmem, uma profissional autônoma que trabalha de casa, depende da internet para…
- No que diz respeito ao direito processual civil brasileiro, assinale a opção cor…
- Em relação às disposições sobre a tutela provisória no Código de Processo Civil,…
- No direito probatório é certo dizer que:…
- De acordo com o Código de Processo Civil de 2015, analise as assertivas e assina…
- Conforme consta do Código de Processo Civil, a cooperação jurídica internacional…
- Observe as afirmativas I, II, III e IV. De acordo com o Código de Processo Civil…
- A situação na qual duas ou mais pessoas litigam, no mesmo processo, em conjunto,…
- A respeito da execução fiscal, assinale a opção correta, de acordo com o Código …
- Durante o curso de um processo de execução de título extrajudicial, após a citaç…
- A empresa X ajuizou demanda pelo procedimento comum contra o Município de Vitóri…
- Foi proferida sentença condenando um Município, não capital de Estado, ao pagame…
- A petição inicial além de indicar os requisitos necessários à sua aceitação, dev…
- Saga promoveu ação de conhecimento em face de Ama, que foi distribuída ao Juízo …
- No dispositivo de uma sentença, constou a condenação parcial de um réu a pagar a…
- No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item. A citação válida é pre…
- De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da penhora,…
- Rogério ajuizou ação ordinária em face de Daniel perante a 2ª Vara Cível da Coma…
- Sobre o mandado de segurança, assinale a afirmativa correta.…
- A respeito da jurisdição e da ação no processo civil, assinale a alternativa cor…
- Em decisão de organização de saneamento proferida em audiência, o juiz delimitou…
- Entre as possibilidades de concessão de uma tutela provisória, encontram-se as t…
- Acerca das nulidades processuais, assinale a alternativa correta.…
- Opostos embargos de declaração, no prazo legal, contra decisão unipessoal do rel…
- A respeito de inquérito civil e da legitimidade na ação civil pública e na ação …
- D ajuizou ação em face de uma pequena empreiteira, por meio da qual requereu o p…
- Acerca das disposições do Código de Processo Civil que versam sobre a homologaçã…
- Guilherme, juiz federal, considerando a relevância da matéria, a especificidade …
- Analise as assertivas abaixo transcritas: I. Segundo entendimento consolidado do…
- Com base nas disposições do Código de Processo Civil sobre audiência de instruçã…
- Assinale a afirmativa correta acerca das diferentes modalidades de ações coletiv…
- Julgue o item subsequente. Segundo o Código de Processo Civil brasileiro, no pro…
- A respeito do âmbito de ação de mandado de segurança, analise as afirmativas a s…