Em decisão de organização de saneamento proferida em audiência, o juiz delimitou as questões de fato e de direito pendentes, acolheu a arguição de prescrição em relação à parte da pretensão e deferiu prova testemunhal e pericial, homologando o calendário da prova proposto pelas partes e pelo perito. O perito foi escolhido consensualmente pelas partes. Considerando os capítulos da decisão, é correto afirmar que o:
- A)calendário da perícia vincula as partes e o perito, mas não o julgador
Incorreta. O calendário processual vincula também o juiz, salvo hipóteses justificadas de alteração.
- B)reconhecimento de prescrição corresponde a julgamento parcial meritório
Correta. O reconhecimento de prescrição é decisão de mérito.
- C)eventual pedido de esclarecimentos e ajustes deverá ser realizado no prazo do agravo de instrumento
Incorreta. O pedido de ajustes no saneamento deve ser formulado no prazo próprio de esclarecimentos, não no prazo do agravo.
- D)laudo pericial terá natureza de mera informação, não sendo considerado prova, já que o juiz não nomeou o perito
Incorreta. A perícia consensual continua sendo prova pericial.
Gabarito: B
O acolhimento da prescrição resolve o mérito. Quando essa conclusão atinge apenas parte da pretensão, configura julgamento parcial de mérito, impugnável conforme o regime próprio das decisões interlocutórias de mérito.