Questão comentada de Direito Processual Civil

Francisca foi intimada a depor como testemunha em processo movido por Ramon, seu pai, em desfavor de Florinda, sua vizinha e notória inimiga de Ramon. Dois dias depois, Clotilde, moradora da mesma vila aonde Francisca, Ramon e Florinda vivem, recebeu carta com aviso de recebimento, enviada por Frederico, advogado de Florinda. Na carta, o patrono aduziu que Clotilde fora arrolada como testemunha no mesmo processo e indicando a data da audiência para fins de comparecimento, a qual será realizada vinte dias depois da data de recebimento da carta em questão. Tomando esse caso como premissa, é correto afirmar que

• A)Francisca e Clotilde são impedidas de depor, ante a relação de parentesco e vizinhança, respectivamente.

  Errada: vizinhança não gera impedimento automático.

• B)a suspeição de Francisca poderá ser arguida em audiência pelo advogado de Florinda, cabendo a Frederico provar a contradita no prazo de 5 (cinco) dias a contar do encerramento do ato.

  Errada: a contradita é apreciada na audiência, sem esse prazo posterior como regra.

• C)as perguntas serão formuladas pelas partes ao juiz, que efetuará a repergunta à testemunha, não admitindo as forem impertinentes ou já tiverem sido respondidas.

  Errada: as perguntas são formuladas diretamente à testemunha, sob controle do juiz.

• D)não há nulidade decorrente da intimação efetuada pelo advogado de Florinda, a qual respeitou o procedimento legal para tanto.

  Correta: a intimação por advogado respeitou o procedimento.

• E)a despeito de seu impedimento para depor, Francisca poderá ser ouvida como testemunha no processo, desde que preste o compromisso de dizer a verdade.

  Errada: testemunha impedida, se ouvida, não presta compromisso.