No Processo Civil há conflito de competência, exceto:
- A)Quando 3 (três) juízes se declaram competentes.
Correta quanto ao conteúdo, pois três juízes ainda são dois ou mais juízes declarando competência.
- B)Quando 2 (dois) ou mais juízes se consideram incompetentes, atribuindo um ao outro a competência.
Correta quanto ao conteúdo, pois é conflito negativo de competência.
- C)Quando entre 1 (um) juiz surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.
Incorreta. A controvérsia precisa ocorrer entre dois ou mais juízes.
- D)Quando, entre 2 (dois) ou mais juízes, surge controvérsia acerca da reunião ou separação de processos.
Correta quanto ao conteúdo, pois divergência entre juízes sobre reunião ou separação gera conflito.
Gabarito: C
Há conflito de competência quando dois ou mais juízes se declaram competentes, incompetentes atribuindo competência recíproca, ou divergem sobre reunião ou separação de processos. Um único juiz não gera conflito consigo mesmo.