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Direito Processual Civil · CESPE/CEBRASPE · 2025

Questão comentada de Direito Processual Civil

Julgue o item seguinte, relativo a deveres e sucessão das partes e dos procuradores, competência e contestação no processo civil. O réu que já possua conhecimento de motivo de suspeição do magistrado antes de apresentar sua resposta, caso deseje arguir o vício de parcialidade, deve obrigatoriamente fazê-lo por meio de preliminar em sua contestação.

Gabarito: E

Suspeição do magistrado não é arguida como simples preliminar de contestação. O CPC prevê petição específica, no prazo legal contado do conhecimento do fato, com indicação do fundamento e provas, seguindo o incidente próprio.

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