No direito probatório é certo dizer que:
- A)a confissão pode se dar judicialmente ou extrajudicialmente
Correta: a confissão admite forma judicial e extrajudicial.
- B)por conta do direito à produção de prova tanto do autor quanto do réu, a fase instrutória nunca pode ser dispensada
Incorreta: a instrução pode ser dispensada quando desnecessária.
- C)arguida a falsidade do documento, esta sempre será resolvida como questão incidental, acobertada pela coisa julgada material
Incorreta: a falsidade nem sempre será apenas incidental e nem sempre fará coisa julgada material.
- D)mesmo que a perícia seja inconclusiva, a remuneração inicialmente arbitrada ao perito não poderá ser reduzida
Incorreta: remuneração do perito pode ser reduzida se o trabalho for deficiente ou inconclusivo.
Gabarito: A
A confissão pode ser judicial ou extrajudicial. A fase instrutória pode ser dispensada quando a causa estiver madura para julgamento, e a falsidade documental pode ser tratada como questão incidental ou principal, conforme o pedido da parte.