Sobre o procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente, julgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F): (__)Concedida a tutela antecipada o autor deverá aditar a petição inicial, com a complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido de tutela final, em 30 (trinta) dias ou em outro prazo maior que o juiz fixar. (__)Caso entenda que não há elementos para a concessão de tutela antecipada, o órgão jurisdicional determinará a emenda da petição inicial em até 5 (cinco) dias, sob pena de ser indeferida e de o processo ser extinto sem resolução de mérito. (__)A tutela antecipada torna-se estável se da decisão que a conceder não for interposto o respectivo recurso. Assinale a alternativa cuja respectiva ordem de julgamento está correta:
- A)F − F − F.
Incorreta. As duas últimas assertivas são verdadeiras.
- B)V − V − V.
Incorreta. A primeira assertiva é falsa, pois o prazo legal básico não é de 30 dias.
- C)V − F − F.
Incorreta. A segunda e a terceira assertivas não são falsas.
- D)F − V − V.
Correta. A sequência é F, V, V.
Gabarito: D
Na tutela antecipada antecedente, o aditamento ocorre em 15 dias ou em prazo maior fixado pelo juiz, não em 30 dias. Se faltarem elementos, há emenda em 5 dias; sem recurso, a tutela estabiliza.