Marcos ajuizou ação reivindicatória em face de Ana, requerendo a retomada de imóvel alegadamente de sua propriedade. Após a regular citação de Ana, sua inquilina Caroline requereu seu ingresso no processo enquanto assistente de Ana, sustentando ter interesse na improcedência do pedido. Sobre o caso acima, assinale a afirmativa correta.
- A)A assistência de Caroline impedirá que Ana reconheça a procedência do pedido ou transija sobre o direito controvertido.
Errada: o assistido conserva poderes de disposição, salvo limites próprios.
- B)Caso deferido o pedido, transitada em julgado a sentença, Caroline poderá em processo posterior discutir a justiça da decisão, em todo e qualquer caso.
Errada: a discussão posterior da justiça da decisão só cabe em hipóteses restritas.
- C)Sendo Ana omissa de qualquer modo, Caroline será considerada sua gestora de negócios.
Errada: o CPC de 2015 fala em substituto processual, não gestor de negócios.
- D)Não havendo impugnação no prazo de 15 (quinze) dias, o pedido de Caroline será deferido.
Correta: sem impugnação em quinze dias, o pedido de assistência será deferido.
Gabarito: D
O pedido de assistência deve ser apreciado após oitiva das partes. Se não houver impugnação em quinze dias, o pedido será deferido, salvo rejeição liminar. A assistência simples não impede o assistido de reconhecer o pedido ou transigir.