Considerando-se as normas que regulam a competência e a cooperação nacional, é correto afirmar que:
- A)é possível que haja pedido de cooperação entre um Tribunal Regional Federal (TRF) e uma vara cível estadual
Correta. A cooperação nacional pode envolver órgãos jurisdicionais diversos, como TRF e vara estadual.
- B)é possível que sejam reunidas duas ações conexas, ainda que uma delas esteja em fase de recurso
Incorreta. A reunião por conexão é afastada quando uma das ações já foi sentenciada.
- C)as comunicações de atos entre juízos vinculados a tribunais diferentes devem ser feitas apenas por cartas
Incorreta. A cooperação admite meios mais amplos do que cartas entre juízos.
- D)o Poder Judiciário apreciará todas as demandas que lhe forem apresentadas, desde que caracterizada efetiva lesão a direito, excluindo aquelas que constituem mera ameaça de lesão
Incorreta. A jurisdição aprecia lesão e também ameaça de lesão a direito.
Gabarito: A
A cooperação judiciária nacional pode ocorrer entre órgãos jurisdicionais de diferentes ramos e graus, inclusive entre tribunal federal e vara estadual. A comunicação entre juízos não fica restrita a cartas, e a jurisdição também tutela ameaça a direito.