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Direito Processual Civil · INQC · 2024

Questão comentada de Direito Processual Civil

Incubus foi réu em ação proposta por Ipos tendo a sentença reconhecido que, diante da defesa carente de fundamentos apresentada pelo sujeito passivo o pedido deveria ser julgado de plano nos aspectos não devidamente contestados, permanecendo outros fatos a provar. A prolatada sentença, nesse caso, deve ser considerada:

Gabarito: C

Quando apenas parte do pedido fica pronta para julgamento, enquanto outros fatos ainda dependem de prova, há julgamento parcial do mérito. A decisão resolve capítulo autônomo e o processo continua quanto ao restante.

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