Adriana está em negociações para comprar o apartamento de Fernando. Durante as visitas ao imóvel, Adriana percebe alguns indícios de problemas estruturais, como rachaduras nas paredes e umidade no teto. Apesar de Fernando garantir que o imóvel está em boas condições e que os problemas são superficiais, Adriana ainda tem dúvidas. Ela teme que, após a compra, descubra vícios ocultos mais graves que exijam reparos caros ou até mesmo inviabilizem a moradia no local. Diante da situação hipotética, é correto afirmar que Adriana poderá requerer a produção antecipada de provas
- A)devendo o juiz se pronunciar sobre as respectivas consequências jurídicas.
Incorreta: o juiz não decide as consequências jurídicas na produção antecipada.
- B)sendo certo que o pedido previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.
Incorreta: o procedimento não previne competência da ação futura.
- C)por meio de petição na qual deverá apresentar as razões que justificam a necessidade de antecipação da prova, sem a necessidade de mencionar com precisão os fatos sobre os quais a prova há de recair.
Incorreta: a petição deve mencionar precisamente os fatos sobre os quais a prova recairá.
- D)devendo o juiz se pronunciar sobre a ocorrência ou a inocorrência do fato alegado.
Incorreta: o juiz não declara a ocorrência ou inocorrência do fato nesse procedimento.
- E)sendo certo que Fernando não poderá apresentar defesa ou recurso contra o pedido.
Correta: o requerido não apresenta defesa ou recurso contra o pedido, ressalvada a exceção legal.
Gabarito: E
Na produção antecipada de prova, o juiz não se pronuncia sobre a ocorrência do fato nem sobre suas consequências jurídicas, e o pedido não previne competência. O procedimento, em regra, não admite defesa ou recurso, salvo contra indeferimento total da prova requerida pelo autor originário.