No que se refere à sentença, ao cumprimento da sentença e ao agravo, julgue o item a seguir, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial do STJ. A sentença de improcedência do pedido de obrigação de não fazer constitui título executivo judicial.
- C)Certo
Correta: a improcedência não impede força executiva se houver obrigação exigível reconhecida.
- E)Errado
Incorreta: a natureza não condenatória da sentença não afasta, por si só, o cumprimento.
Gabarito: C
Para o STJ, sentença de procedência ou improcedência pode ser título executivo judicial quando reconhece obrigação exigível de pagar, fazer, não fazer ou entregar coisa, admitida liquidação prévia.