Questão comentada de Direito Processual Civil

No que concerne à citação, é correto afirmar que:

• A)a sua nulidade não pode ser suprida pelo comparecimento espontâneo do réu;

  Incorreta. O comparecimento espontâneo supre falta ou nulidade da citação.

• B)tem por escopo convocar o réu para integrar a relação processual, mas não o executado;

  Incorreta. A citação também se dirige ao executado.

• C)a sua efetivação de maneira válida, caso ordenada por juízo relativamente incompetente, não torna litigiosa a coisa;

  Incorreta. A citação válida, ainda que ordenada por juízo incompetente, torna litigiosa a coisa.

• D)pode ser efetivada pelo correio, ainda que o citando seja pessoa jurídica de direito público;

  Incorreta. Pessoa jurídica de direito público não é citada pelo correio nessa regra.

• E)pode ser efetivada por edital caso o país recuse o cumprimento de carta rogatória.

  Correta. A recusa de cumprimento da rogatória autoriza a citação por edital.