Questão comentada de Direito Processual Civil

Acerca da litispendência no Código de Processo Civil, marque a alternativa correta:

• A)o juiz resolverá o mérito quando reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada;

  Incorreta. Litispendência, perempção e coisa julgada levam à extinção sem mérito.

• B)no caso de extinção em razão de litispendência, a propositura da nova ação depende da correção do vício que levou à sentença sem resolução do mérito;

  Correta. Nova propositura depende da correção do vício que levou à extinção.

• C)a ação proposta perante tribunal estrangeiro induz litispendência e obsta a que a autoridade judiciária brasileira conheça da mesma causa e das que lhe são conexas, ressalvadas as disposições em contrário de tratados internacionais e acordos bilaterais em vigor no Brasil;

  Incorreta. Ação estrangeira não induz litispendência perante a jurisdição brasileira.

• D)verifica-se a litispendência ou a coisa julgada quando se reproduz ação anteriormente ajuizada e incumbe ao autor, antes de discutir o mérito, alegar litispendência;

  Incorreta. A litispendência deve ser alegada pelo réu, antes do mérito.

• E)a citação válida, ainda quando ordenada por juízo incompetente, não induz litispendência, mas torna litigiosa a coisa e constitui em mora o devedor.

  Incorreta. Citação válida induz litispendência.