Com relação aos sujeitos processuais, aos recursos e à ordem dos processos nos tribunais, julgue o item a seguir, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e com a jurisprudência dos tribunais superiores. Considere que uma ação tenha sido ajuizada contra uma pessoa já falecida, sem que o autor tivesse conhecimento dessa circunstância na ocasião do ajuizamento. Nesse caso, ainda que, antes da citação válida do réu, o autor tome conhecimento do seu falecimento, não lhe será oportunizado emendar a petição inicial para incluir o espólio ou os herdeiros do réu no polo passivo da demanda.
- C)Certo
Incorreto: deve ser oportunizada a emenda da inicial.
- E)Errado
Correto: o item está errado ao negar a correção do polo passivo.
Gabarito: E
Se a ação foi ajuizada contra pessoa já falecida sem conhecimento do autor e antes da citação válida ele descobre o óbito, deve-se oportunizar a emenda da inicial para inclusão do espólio ou dos herdeiros, em prestígio à primazia do mérito.