De acordo com o código de Processo Civil, uma ação é idêntica à outra, quando:
- A)os fatos jurídicos forem os mesmos em ambas as ações.
Incorreta: mesmos fatos não bastam sem identidade de partes e pedido.
- B)os autores e os réus dos processos forem os mesmos em ambas as ações.
Incorreta: mesmas partes não bastam sem causa de pedir e pedido.
- C)o pedido de uma ação for mais amplo que o da outra.
Incorreta: pedido mais amplo pode indicar continência, não identidade plena.
- D)as partes, a causa de pedir e os pedidos forem os mesmos em ambas as ações.
Correta: partes, causa de pedir e pedido formam a tríplice identidade.
Gabarito: D
Duas ações são idênticas quando têm as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido. Essa tríplice identidade é usada para reconhecer litispendência e coisa julgada.