A sociedade empresária Agga obteve decisão judicial favorável para que Akalla cumprisse determinada obrigação de fazer, em prazo fixado no referido ato. Decorrido o prazo, por força da inexistência do cumprimento do comando judicial, a sociedade requereu ao juiz a aplicação das medidas judiciais cabíveis. Nos termos do Código de Processo Civil, poderá o juiz determinar todas as medidas necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, podendo essas serem:
- A)psicológicas
Incorreta. Medidas psicológicas não são a categoria legal mencionada pelo CPC.
- B)indutivas
Correta. Medidas indutivas estão expressamente previstas.
- C)morais
Incorreta. Medidas morais não são a terminologia processual adequada.
- D)atuais
Incorreta. Medidas atuais não compõem o rol conceitual do CPC.
Gabarito: B
Para assegurar cumprimento de ordem judicial, o juiz pode determinar medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias. As medidas indutivas incentivam o devedor a cumprir a obrigação.