É obrigação de todos os sujeitos processuais agirem em cooperação entre si e com o julgador, o que:
- A)revela o conteúdo jurídico do princípio da razoável duração do processo;
Errada, porque a cooperação se relaciona com a boa-fé e com a formação de um processo dialógico, não sendo o conteúdo jurídico do princípio da razoável duração do processo.
- B)permite não cumprir decisões judiciais que lhes são desfavoráveis;
Errada, pois cooperar com o julgador não afasta o dever de cumprir decisões judiciais, mesmo as desfavoráveis.
- C)corrobora o dever de expor os fatos em juízo conforme a verdade;
Certa, porque a cooperação entre os sujeitos processuais reforça o dever de lealdade e de expor os fatos em juízo conforme a verdade.
- D)garante a interposição de recursos, inclusive de intuito manifestamente protelatório;
Errada, já que o princípio da cooperação não garante recurso protelatório; ao contrário, o uso abusivo do processo é vedado.
- E)impede a apresentação de questionamentos à decisão judicial.
Errada, porque cooperar não impede questionar decisão judicial; o contraditório e os meios de impugnação continuam assegurados.
Gabarito: C
O princípio da cooperação, previsto no art. 6º do CPC, diz que todos os sujeitos do processo devem atuar em colaboração para que se obtenha, em tempo razoável, uma decisão de mérito justa e efetiva. Em vez de um processo de “cada um por si”, a lógica é de diálogo processual: partes, advogados, juiz e demais participantes devem contribuir para o bom andamento do feito. Isso se conecta com a boa-fé processual e com os deveres das partes no art. 77 do CPC, especialmente o dever de expor os fatos em juízo conforme a verdade. Se o processo exige cooperação, não faz sentido alguém usar o processo como jogo de esconde-esconde com os fatos. O processo civil não é palco para teatro improvisado. Por isso, a alternativa C está correta: cooperar entre si e com o julgador reforça o dever de lealdade e de verdade processual. A cooperação ajuda o juiz a decidir melhor e impede condutas que atrapalhem a descoberta da realidade dos fatos. As demais alternativas tentam misturar cooperação com temas que são de outra praia, como duração razoável do processo, recursos, cumprimento de decisões e questionamentos à decisão judicial. O princípio da cooperação não autoriza descumprir decisão, nem proíbe impugnação, nem legitima recurso protelatório.