Questão comentada de Direito Processual Civil

Leia o texto a seguir. O CPC de 2015, ao invés de estimular uma cultura do litígio e da sua heterocomposição, procura fomentar a cultura do diálogo e da sua autocomposição. (...) Em vez de desenhar um procedimento em que a primeira participação do réu é uma participação litigiosa (oferecimento de defesa mediante contestação), engendrou um procedimento em que a primeira participação no processo é uma participação voltada para o diálogo (...) MARINONI, Luiz Guilherme; ARENHART, Sérgio Cruz; MIDIDIERO, Daniel. Curso de Processo Civil: teoria do processo civil. 4. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 391. Quanto à audiência de conciliação e mediação,

• A)poderá acontecer mais de uma vez, no prazo limite de (6) seis meses a contar da data da realização da primeira audiência.

  Incorreta. Pode haver mais de uma sessão, mas o limite é de 2 meses, não 6.

• B)ocorrerá de forma presencial, sendo vedada a realização por meio eletrônico.

  Incorreta. A audiência pode ocorrer por meio eletrônico.

• C)será designada pelo(a) juiz(a) com antecedência mínima de 60 (sessenta) dias, devendo ser citado o réu com pelo menos 20 (vinte) dias de antecedência.

  Incorreta. A designação deve observar antecedência mínima de 30 dias, com citação do réu 20 dias antes.

• D)será considerado atentatório à dignidade da justiça, com sanção de multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, o não comparecimento injustificado das partes.

  Correta. Reproduz a sanção pelo não comparecimento injustificado.