Observe as afirmativas I, II, III e IV. De acordo com o Código de Processo Civil, suspende-se o processo: I. Apenas pela morte. A perda da capacidade processual de qualquer das partes não é capaz de suspender o processo. II. Pela convenção das partes. III. Pela arguição de impedimento ou de suspeição. IV. Quando a sentença de mérito depender do julgamento de outra causa ou da declaração de existência ou de inexistência de relação jurídica que constitua o objeto principal de outro processo pendente. Estão CORRETAS as afirmativas:
- A)Apenas II, III e IV.
Correta, porque as afirmativas II, III e IV correspondem a hipóteses legais de suspensão do processo previstas no CPC.
- B)Apenas III.
Errada, porque a afirmativa III está correta e não é a única hipótese válida entre as listadas.
- C)Apenas III e IV.
Errada, porque a afirmativa II também está correta, além da III e da IV.
- D)Apenas I e II.
Errada, porque a afirmativa I está incorreta ao dizer que apenas a morte suspende o processo.
Gabarito: A
No CPC, a suspensão do processo acontece quando surge uma situação que impede a marcha normal do feito por um tempo. O artigo 313 lista essas hipóteses, e a banca costuma cobrar o texto quase literalmente. Aqui, a afirmativa I está errada porque não é só a morte que suspende o processo: a perda da capacidade processual também entra nessa conta. A afirmativa II está correta porque o Código admite a suspensão por convenção das partes, dentro dos limites legais. É uma forma de o processo dar uma pausa combinada, sem virar festa livre para eternizar a ação. A afirmativa III também está correta: se houver arguição de impedimento ou suspeição, o processo fica suspenso até a definição da questão, justamente para preservar a imparcialidade do julgador. Já a IV está correta porque o CPC prevê suspensão quando a sentença depender do julgamento de outra causa ou da definição de relação jurídica em outro processo pendente. Isso evita decisões contraditórias e mantém a coerência do sistema.