Conforme disposição expressa do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
- A)A desistência da ação pode ser apresentada até a audiência de instrução.
Incorreta: a desistência pode ser apresentada até a sentença.
- B)Oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu.
Correta: após contestação, extinção por abandono depende de requerimento do réu.
- C)Oferecida a contestação, o autor poderá, independentemente de consentimento do réu, desistir da ação.
Incorreta: depois da contestação, a desistência exige consentimento do réu.
- D)O pronunciamento judicial que não resolve o mérito obsta a que a parte proponha de novo a ação.
Incorreta: extinção sem mérito geralmente não impede repropositura, observados os requisitos legais.
- E)Se o autor der causa, por 2 (duas) vezes, a sentença fundada em abandono da causa, não poderá propor nova ação contra o réu com o mesmo objeto.
Incorreta: a vedação por abandono reiterado ocorre após três vezes, não duas.
Gabarito: B
Depois de oferecida a contestação, a extinção do processo por abandono da causa pelo autor depende de requerimento do réu. A desistência pode ser apresentada até a sentença, mas, após a contestação, exige consentimento do réu.