Observando o que dispõe o Código de Processo Civil acerca da incompetência, assinale a alternativa incorreta.
- A)A incompetência relativa pode ser alegada em qualquer tempo e grau de jurisdição e deve ser declarada de ofício
Incorreta: descreve incompetência absoluta, não relativa.
- B)Caso a alegação de incompetência seja acolhida, os autos serão remetidos ao juízo competente
Correta: acolhida a incompetência, os autos vão ao juízo competente.
- C)Salvo decisão judicial em sentido contrário, conservar-se-ão os efeitos de decisão proferida pelo juízo incompetente até que outra seja proferida, se for o caso, pelo juízo competente
Correta: decisões do juízo incompetente conservam efeitos salvo decisão em contrário.
- D)A incompetência relativa pode ser alegada pelo ministério público nas causas em que atuar
Correta: o Ministério Público pode alegar incompetência relativa quando atuar no processo.
Gabarito: A
A incompetência relativa deve ser alegada em preliminar de contestação e não pode ser declarada de ofício em regra. A alegação a qualquer tempo e grau, com declaração de ofício, é característica da incompetência absoluta.