Leia sobre o processo civil e a tutela provisória: I. A tutela de urgência exige fumaça do bom direito (probabilidade do direito) e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. II. Concedida a tutela antecipada, não há possibilidade de estabilização mesmo se o réu não recorrer. III. A tutela de evidência, quando presentes certos requisitos legais, pode dispensar a demonstração de perigo de dano. IV. O contraditório é dispensado em tutelas de urgência, não exigindo possibilidade de revisão ou revogação posterior. Estão CORRETAS as afirmativas:
- A)I e III, apenas.
Certa. I e III estão corretas.
- B)II e IV, apenas.
Errada. II e IV estão incorretas.
- C)I, II e IV, apenas.
Errada. II e IV estão incorretas.
- D)II e III, apenas.
Errada. II está incorreta, embora III esteja correta.
Gabarito: A
Tutela de urgência exige probabilidade do direito e perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo. A tutela antecipada antecedente pode estabilizar se não houver recurso. Já a tutela de evidência dispensa perigo de dano em hipóteses legais. Mesmo quando há decisão liminar, admite-se revisão posterior.