Questão comentada de Direito Processual Civil

Tendo em vista as disposições trazidas no Código de Processo Civil acerca dos auxiliares da justiça, assinale a alternaternativa correta.

• A)O juiz será assistido por perito, independente se a prova do fato não depender de conhecimento técnico ou científico.

  Incorreta: perícia só se justifica quando o fato depende de conhecimento técnico ou científico.

• B)Aos tribunais é facultada a realização de avaliações e reavaliações periódicas para manutenção do cadastro, considerando a formação profissional, a atualização do conhecimento e a experiência dos peritos interessados.

  Incorreta: as avaliações periódicas do cadastro não são mera faculdade.

• C)Os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado.

  Correta: corresponde à regra de nomeação dos peritos no CPC.

• D)O perito que, por culpa, prestar informações inverídicas responderá pelos prejuízos que causar à parte e ficará inabilitado para atuar em outras perícias no prazo de 3 (três) a 5 (cinco) anos, independentemente das demais sanções previstas em lei, devendo o juiz comunicar o fato ao respectivo órgão de classe para adoção das medidas que entender cabíveis.

  Incorreta: o prazo de inabilitação por informação inverídica é de dois a cinco anos.