Se o juiz verificar que a ausência da parte à audiência ou o pedido de desistência visam fraudar o andamento processual evitando o julgamento desfavorável, ele poderá
- A)condenar a parte em litigância de má-fé, se o réu.
Errada, porque a questão não trata de litigância de má-fé como consequência principal, mas da possibilidade de o juiz prosseguir e julgar o mérito apesar da manobra fraudulenta.
- B)marcar nova audiência.
Errada, porque marcar nova audiência não resolve a fraude processual descrita no enunciado e só prolongaria uma tentativa de burla.
- C)julgar o mérito da causa.
Certa, porque, detectada a fraude para evitar julgamento desfavorável, o juiz pode afastar a manobra e apreciar o mérito da causa.
- D)suspender o processo.
Errada, porque suspensão do processo não é a resposta adequada diante de conduta destinada a frustrar o andamento processual.
- E)mandar ofício ao Ministério Público.
Errada, porque a providência indicada não tem pertinência com a situação narrada; não se trata de hipótese de comunicação obrigatória ao Ministério Público.
Gabarito: C
A ideia aqui é simples: o processo não pode virar uma fuga estratégica para escapar de uma decisão ruim. Se o juiz percebe que a ausência da parte na audiência, ou o pedido de desistência, foi usado como manobra para fraudar o andamento processual e evitar um julgamento desfavorável, ele não precisa premiar essa esperteza processual. Pelo contrário: pode seguir com a apreciação da controvérsia e julgar o mérito da causa. Isso conversa com a lógica do CPC de combater o abuso processual e prestigiar a solução efetiva do conflito. Em vez de deixar o processo morrer por uma manobra artificial, o juiz afasta a tentativa de burla e enfrenta o pedido principal, garantindo que a jurisdição entregue uma resposta útil. Por isso o gabarito é a letra C. Em termos práticos, a banca quer que você perceba que a desistência ou a ausência, quando usadas de forma fraudulenta, não travam o exame judicial. O processo não é um botão de desligar que a parte aperta quando sente que vai perder.