Elias ajuizou ação de cobrança em face de Mauro, fiador de Antônio em contrato de mútuo celebrado com Elias e que renunciou ao benefício de ordem, cobrando integralmente o valor do débito. Ao ser citado, Mauro pretende incluir Antônio no polo passivo da demanda. Nesse caso, à luz do Código de Processo Civil, a medida adequada é
- A)pedir a intervenção de Antônio na qualidade de assistente simples, em sede de contestação.
Errada: Antônio não entra apenas como assistente simples do fiador.
- B)promover a denunciação da lide em desfavor de Antônio.
Errada: denunciação da lide não é a técnica própria para o fiador chamar o devedor principal.
- C)requerer o chamamento de Antônio ao processo.
Correta: cabe chamamento ao processo do devedor principal.
- D)pedir a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Errada: não há desconsideração de personalidade jurídica.
- E)oferecer oposição em face de Elias e de Antônio.
Errada: oposição é ação de terceiro contra autor e réu sobre o objeto litigioso.
Gabarito: C
O chamamento ao processo permite ao réu trazer ao polo passivo coobrigados em certas hipóteses, inclusive quando o fiador demandado chama o devedor principal. A renúncia ao benefício de ordem não elimina essa modalidade de intervenção.