No que tange aos pressupostos processuais, julgue o item. A investidura é um pressuposto processual de existência subjetivo.
- C)Certo
Certo: investidura é pressuposto subjetivo de existência.
- E)Errado
Errado: a classificação indicada está correta.
Gabarito: C
A investidura do órgão jurisdicional é pressuposto processual subjetivo de existência, pois diz respeito ao juiz regularmente investido na função jurisdicional. Sem juiz investido, não há relação processual válida em sentido estrutural.