Em uma demanda cível de procedimento comum proposta em relação ao Município de Salto do Jacuí, o magistrado deferiu o pedido de realização de prova pericial. O prazo para o perito realizar a entrega do laudo será:
- A)Fixado pelo juiz.
Correta: o prazo do laudo é fixado pelo juiz.
- B)Aquele que for requerido pela parte que postulou a realização da prova pericial.
Errada: a parte pode requerer a prova, mas não define o prazo.
- C)De 15 dias.
Errada: não há prazo legal geral de 15 dias para o laudo.
- D)De 20 dias.
Errada: 20 dias não é regra geral.
- E)De 30 dias.
Errada: 30 dias não é regra geral.
Gabarito: A
Ao nomear o perito, o juiz fixa o prazo para entrega do laudo. O CPC não estabelece prazo único de 15, 20 ou 30 dias para toda perícia, pois o tempo depende da complexidade do caso.