No que diz respeito às normas do Código de Processo Civil sobre a tutela provisória, analise as afirmativas a seguir. I. A tutela provisória de urgência, cautelar ou antecipada, pode ser concedida em caráter antecedente ou incidental. II. A tutela provisória conserva sua eficácia na pendência do processo, não podendo ser revogada ou modificada. III. A tutela provisória será requerida ao juízo da causa e, quando antecedente, ao juízo competente para conhecer do pedido principal. Está(ão) correta(s) a(s) afirmativa(s)
- A)I, apenas.
Incompleta, pois a afirmativa III também está correta.
- B)II, apenas.
A afirmativa II é falsa: a tutela pode ser revogada ou modificada.
- C)I e III, apenas.
Correta. Apenas I e III estão corretas.
- D)I, II e III.
Inclui a afirmativa II, que contraria o CPC.
Gabarito: C
A tutela provisória de urgência pode ser cautelar ou antecipada e ser requerida de forma antecedente ou incidental. Ela conserva eficácia enquanto pendente o processo, mas pode ser revogada ou modificada a qualquer tempo.