Em uma ação de indenização por danos morais, a sentença proferida pelo juiz foi desfavorável ao autor, André Lucas. Inconformado com a decisão, André Lucas deseja recorrer. Qual dos recursos a seguir é cabível e deve ser interposto por ele para que a sentença seja reexaminada pelo Tribunal de Justiça?
- A)Embargos de declaração.
Errada. Embargos de declaração servem para vícios da decisão, não reexame amplo.
- B)Agravo de instrumento.
Errada. Agravo de instrumento ataca decisões interlocutórias específicas.
- C)Apelação.
Certa. Da sentença cabe apelação.
- D)Recurso Especial.
Errada. Recurso especial é dirigido ao STJ contra acórdão em hipóteses constitucionais próprias.
Gabarito: C
A sentença desfavorável ao autor é impugnada, em regra, por apelação. A apelação leva o reexame da causa ao Tribunal de Justiça quando se trata de processo estadual comum.