O Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor autorizam o juiz a determinar a inversão do ônus da prova em algumas situações, quando houver peculiaridades da causa que dificultam o respectivo adimplemento pelo interessado nos termos da regra geral. As hipóteses decorrentes de excessiva dificuldade concernem à
- A)hipossuficiência financeira da parte demandante.
Errada. Hipossuficiência financeira, por si só, não define a dificuldade probatória.
- B)falta de acesso a documentos comuns que não se encontram em poder da parte interessada.
Certa. Falta de acesso a documentos comuns fora do poder da parte caracteriza dificuldade probatória.
- C)desnecessidade de a parte interessada produzir prova de fato notório.
Errada. Fato notório dispensa prova, não exige inversão do ônus.
- D)manifesta impossibilidade de adequada informação sobre o fato probando.
Errada. A alternativa é genérica e não identifica a dificuldade concreta de acesso à prova.
Gabarito: B
A dificuldade excessiva que justifica redistribuição do ônus da prova aparece quando a parte não tem acesso a documentos ou elementos necessários, especialmente se eles estão fora de sua esfera de disponibilidade.