No que diz respeito à confissão, assinale a alternativa correta.
- A)A confissão é, em regra, divisível.
Errada, porque a confissão é, em regra, indivisível, não divisível.
- B)A confissão pode ser revogada a qualquer momento até a prolatação da sentença.
Errada, porque a confissão não pode ser revogada a qualquer momento; ela é irrevogável, salvo hipóteses legais de anulação.
- C)Desde que feita em juízo, é válida a confissão de fatos relativos a direitos indisponíveis.
Errada, porque a confissão sobre fatos relativos a direitos indisponíveis não produz os mesmos efeitos da confissão válida em direitos disponíveis.
- D)A confissão pode ser anulada apenas se decorrente de erro de fato.
Errada, porque a confissão não se anula apenas por erro de fato; também pode ser anulada por coação.
- E)A confissão extrajudicial, quando feita oralmente, só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.
Certa, porque o CPC prevê que a confissão extrajudicial oral só tem eficácia quando a lei não exigir prova literal.
Gabarito: E
Confissão, no processo civil, é a admissão de um fato contrário ao interesse de quem confessa e favorável ao adversário. Parece simples, mas a lei coloca alguns freios: ela não é uma carta para voltar atrás quando quiser, nem vale para tudo e em qualquer forma. No CPC, a confissão é, em regra, irrevogável, mas pode ser anulada se tiver decorrido de erro de fato ou coação. Além disso, a confissão judicial ou extrajudicial de fatos relativos a direitos indisponíveis não produz o mesmo efeito que nos direitos disponíveis. Em prova, a banca adora trocar esses detalhes para ver se você caiu no truque. A alternativa correta é a E porque reproduz a regra legal do art. 394 do CPC: a confissão extrajudicial feita oralmente só terá eficácia quando a lei não exigir prova literal. Em outras palavras, se a lei pede documento escrito para comprovar certo fato, não adianta aparecer com uma confissão oral e querer resolver tudo no improviso. Então, quando o enunciado falar de forma da confissão, pense: extrajudicial oral só funciona em hipóteses mais simples, sem exigência legal de prova literal. É aquele momento em que o Código segura a emoção e diz: "calma, aqui precisa de prova mais forte".