A situação na qual duas ou mais pessoas litigam, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente em virtude da comunhão de direitos ou obrigações, conexão do pedido ou afinidade de questão, é denominada:
- A)Denunciação da lide.
Errada, porque denunciação da lide é modalidade de intervenção de terceiros para fins de regresso, e não a reunião de partes no mesmo polo.
- B)Intervenção de terceiros.
Errada, porque intervenção de terceiros é gênero amplo, enquanto a descrição do enunciado aponta para uma espécie específica de pluralidade de partes.
- C)Chamamento ao processo.
Errada, porque chamamento ao processo é outra forma de intervenção de terceiros voltada ao coobrigado, não a ideia geral de litigância conjunta.
- D)Litisconsórcio.
Certa, porque descreve litisconsórcio, isto é, duas ou mais pessoas litigando no mesmo processo, no mesmo polo, por comunhão, conexão ou afinidade de questões.
Gabarito: D
A questão descreve a situação em que várias pessoas atuam no mesmo processo, lado a lado, no polo ativo ou passivo, porque existe alguma ligação entre os seus direitos, obrigações ou entre os pedidos formulados. Isso é exatamente o litisconsórcio: a pluralidade de partes no mesmo polo processual. O CPC trata do tema nos arts. 113 a 118, permitindo o litisconsórcio quando houver comunhão de direitos ou obrigações, conexão pelo pedido ou afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito. Perceba que o enunciado não fala de entrada de um terceiro estranho no processo para defender interesse próprio ou de alguém já ligado à causa. Ele fala de pessoas que já litigam juntas desde a formação da relação processual. Aqui a palavra-chave é “em conjunto”, que é quase um cartão de visita do litisconsórcio. Por isso, a alternativa D está correta. Litisconsórcio pode ser ativo, passivo ou misto, e ainda inicial ou ulterior, conforme a formação no processo. A doutrina costuma resumir a ideia como a reunião de várias partes em um mesmo polo para facilitar a prestação jurisdicional e evitar decisões contraditórias. As outras alternativas tratam de institutos diferentes: denunciação da lide, chamamento ao processo e intervenção de terceiros. Todas envolvem uma dinâmica de chamamento, ingresso ou ampliação do processo, mas não são o nome da reunião de duas ou mais pessoas litigando em conjunto desde o polo processual.