Assinale a alternativa que corresponde à situação na qual ambos os cônjuges não serão necessariamente citados para a ação.
- A)Resultante de fato que diga respeito a ambos os cônjuges ou de ato praticado por eles.
É hipótese de citação necessária de ambos os cônjuges.
- B)Fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família.
Dívida contraída a bem da família também exige citação de ambos.
- C)Que tenha por objeto o reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os cônjuges.
Ônus sobre imóvel de cônjuge exige integração de ambos.
- D)Que verse sobre direito real imobiliário, salvo quando casados sob o regime de separação absoluta de bens.
Direito real imobiliário exige citação, salvo separação absoluta.
- E)Que verse sobre a participação do cônjuge do autor ou do réu em quaisquer ações possessórias.
Correta: possessória não torna a citação do cônjuge sempre necessária.
Gabarito: E
Nas ações possessórias, a participação do cônjuge não é obrigatória em qualquer caso; ela só é indispensável quando houver composse ou ato praticado por ambos.